A Brasil Pescas, inscrita no CNPJ nº 40.425.***/0001-53, com sede na Rua Julio Matias de Oliveira, 83 - São Bento, Crato - CE, Brasil. CEP: 63123-160, estabelece os presentes Termos de Uso que regulam a utilização do site https://brasilpescas.com.br e suas funcionalidades.

Ao acessar e utilizar nossa loja online, o usuário declara estar de acordo com as condições descritas abaixo.

1. Aceitação dos termos

O acesso e uso da loja virtual Brasil Pescas implicam na aceitação plena e irrevogável destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve se abster de utilizar o site.

2. Cadastro e conta do usuário

• Para realizar compras, é necessário fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
• O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
• A Brasil Pescas não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de compartilhamento de informações pelo usuário.

3. Compras e pagamentos

• Todos os preços e condições exibidos no site podem sofrer alterações sem aviso prévio.
• O valor válido será sempre aquele exibido no momento da finalização da compra.
• Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros (gateways), sendo necessário que o cliente aceite também os termos dessas plataformas.
• A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da transação e à disponibilidade de estoque.

4. Entregas e prazos

• As entregas são realizadas pelos Correios e transportadoras parceiras.
• O prazo é informado no momento da compra, podendo variar conforme o CEP do cliente.
• A Brasil Pescas não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, acidentes, fenômenos naturais ou problemas na transportadora.

5. Trocas e devoluções

A política de trocas e devoluções segue as diretrizes previstas no Código de Defesa do Consumidor e está detalhada em página própria: Política de Troca e Devolução.

6. Direitos autorais e propriedade intelectual

• Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipos, ícones e descrições) é de propriedade da Brasil Pescas ou de parceiros autorizados.
• É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

7. Responsabilidades do usuário

O usuário se compromete a:

• Não utilizar o site para fins ilícitos.
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.
• Não inserir informações falsas, incompletas ou de terceiros sem consentimento.

8. Limitação de responsabilidade

• A Brasil Pescas não se responsabiliza por eventuais incompatibilidades técnicas entre o site e dispositivos do usuário.
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma, embora nos esforcemos para manter o serviço estável.

9. Alterações dos termos

A Brasil Pescas poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as alterações publicadas em nosso site. O uso contínuo da plataforma implica concordância com as novas condições.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Bento, Crato para resolver eventuais conflitos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com nossa equipe:

📧 support@brasilpescas.com.br
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Contato : (19) 9 8803-4370

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